Em nota pública divulgada nesta quinta-feira (17), o CNDH informou que obteve relatos de "execuções sumárias, tortura, invasão de domicílios, destruição de moradias e demais abusos e excessos praticados pelas forças de segurança".
O documento informa ainda que foram recorrentes as denúncias de negação de acesso a informações para as famílias de vítimas e também de violação do direito ao luto. "Diversos familiares afirmaram que os corpos foram entregues em caixões lacrados, não sendo possível, em muitos casos, o reconhecimento do familiar que seria enterrado."A comissão que ouviu os relatos foi formada pelo presidente do CNDH, André Carneiro Leão, pelo conselheiro Darcy Costa e pelo assessor técnico Maurício Vieira. Eles escutaram lideranças das comunidades atingidas e familiares das vítimas.
"A partir dos relatos dos familiares e das lideranças comunitárias, há sinais de contrariedade aos Princípios Básicos da ONU [Organização das Nações Unidas] para uso da força por profissionais responsáveis pela aplicação da lei", diz o texto.
A Operação Escudo foi uma reação da PM à morte do soldado Patrick Bastos Reis, pertencente a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota). Ele foi baleado e morto em Guarujá, em 27 de julho. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, ele foi atingido enquanto fazia patrulhamento em uma comunidade.
Ontem (17), o delegado da Polícia Federal (PF) Thiago Selling da Cunha foi atacado por criminosos também em Guarujá. Ele foi baleado na cabeça durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na comunidade da Vila Zilda. O delegado foi encaminhado ao Hospital Santo Amaro, na mesma cidade, e o estado dele é grave, segundo a unidade de saúde.
Procurada, a SSP disse que a Operação Escudo ocorre de acordo com a lei e que eventuais desvios serão apurados.
Fonte: Agência Brasil