A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizou, na noite desta quinta-feira (31), a tradicional sessão solene que homenageou 87 personalidades com a entrega de títulos de cidadão sul-mato-grossense e de comendas do mérito legislativo.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno imediato das atividades da rede social X (antigo Twitter) no Brasil e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências viabilizar o retorno.
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O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta terça-feira (6), o julgamento da ação que pretende equiparar a licença-maternidade e adotante de servidoras públicas às das empregadas celetistas.
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Quatro policiais militares foram condenados por constrangimento ilegal e um deles também por invasão de domicílio no episódio envolvendo agressões ao jornalista Sandro de Almeida Araújo, no dia 2 de junho do ano passado em Nova Andradina, a 298 km de Campo Grande.
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Concurso da Justiça Eleitoral tem 389 vagas, sendo 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.
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Em decisão unânime, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o agravo regimental que buscava anular a punição de aposentadoria compulsória imposta pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges.
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Com o início da campanha se aproximando, a OAB (Ordem dos Advogados) realiza na semana que vem uma série de palestras e debates sobre a legislação eleitoral e a jurisprudência sobre o tema.
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O dinheiro supostamente obtido pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran com a venda do habeas corpus que libertou o narcotraficante Gerson Palermo foi "lavado" – para ganhar ar de legalidade – por meio de simulações de compra e venda de gado, a modalidade que ganhou o apelido de "boi de papel".
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