SP anuncia plano com R$ 2,13 bilhões para recuperação ambiental

Os parques estaduais de São Paulo receberão investimentos de R$ 36,9 milhões para revitalização de cinco unidades de conservação, com potencial para o turismo ecológico. Entre eles, está o Parque Estadual Ilha Anchieta, que está aberto à visitação desde abril. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo governo estadual durante a apresentação do novo Plano de Meio Ambiente. Ao todo, o plano prevê R$ 2,13 bilhões em recursos públicos e privados, e mais R$ 5,6 bilhões já previstos para o programa IntegraTietê até 2026.

O maior investimento será nas ações de biodiversidade, com R$ 1 bilhão. Pelas estimativas do governo estadual até 2026, 37,5 mil hectares de vegetação serão restaurados por meio de seis programas, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica.

Haverá ainda um concurso público para a Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), com a previsão de 224 novas contratações até o final deste ano.

Concessão

Outro eixo de ação do plano é a manutenção de oito parques urbanos e estudos de concessão ou permissão de uso de mais quatro unidades urbanas na capital. São elas: Parque Ecológico do Tietê (quatro núcleos), Parque Estadual da Juventude, Parque Estadual do Belém e Parque Jequitibá.

Animais silvestres

Segundo o governo estadual, o plano contempla ainda a construção ou revitalização de cinco unidades dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres.

Para reforçar a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, o montante a ser investido é de de R$ 111,7 milhões para o reforço da fiscalização da Polícia Militar Ambiental, que recebeu 61 viaturas e um barco blindado, e teve sedes de batalhões reformadas.

Bioeconomia e Finanças Verdes

No eixo de Bioeconomia e Finanças Verdes, os investimentos diretos e indiretos somam R$ 586 milhões, por meio de duas linhas de crédito. Os recursos são destinados a financiamentos para prefeituras e empresas, com foco em projetos de eficiência energética, energias renováveis, mobilidade urbana sustentável, saneamento, biodiversidade e resíduos sólidos urbanos.

"Outra ação prática é o ICMS Ecológico, projeto de lei em que a parcela da alíquota recebida por municípios que protegem áreas de mata ou que possuem mais de 30% do território coberto por vegetação nativa aumenta de 1% para 2%. Assim, o potencial de destinação às cidades que mais preservam a natureza é de R$ 732 milhões por ano", diz o governo estadual.

No eixo de Resiliência e Adaptação Climática, serão destinados R$ 341 milhões para ações de impacto em segurança hídrica sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp). O plano também contempla ações voltadas para a educação e conscientização ambiental.