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A Justiça Eleitoral indeferiu, no início da noite desta sexta-feira (2), o registro de candidatura do vereador Tiago Henrique Vargas para as eleições municipais de 2024.

O Ministério Público Eleitoral protocolou neste sábado (17) um pedido de impugnação do registro da candidatura do ex-senador Delcídio do Amaral (PRD) a prefeito de Corumbá, cidade a 428 quilômetros de Campo Grande, nas eleições municipais deste ano.

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) incluiu na pauta da sessão do dia 4, próxima terça-feira, ação que pode resultar em condenação e inelegibilidade do prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e duas pessoas que atuaram na campanha em 2020, quando foi reeleito.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a "vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil".

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decidiu por 4 votos a 2 tornar o sociólogo Leandro Grass (PV), ex-candidato ao governo do DF, inelegível por 8 anos, por abuso dos meios de comunicação durante a campanha de 2022.

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) decidiu, nessa segunda-feira (22), por 5 a 2, cassar pela terceira vez o mandato do governador Antonio Denarium.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos.

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo.

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.