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Terminou na noite desta quarta-feira (28) o julgamento dos indígenas Valmir Júnior Savala, 36, e Sandra Arévalo Savala, 40, réus pelo assassinato de dois policiais civis e pela tentativa de homicídio contra um terceiro agente, em 1º de abril de 2006.

Nesta quarta-feira (28), o MPI (Ministério do Povos Indígenas) emitiu um ofício, assinado pelo seu Secretário-Executivo, Eloy Terena, declarando que não irá apoiar a construção de uma prisão indígena em Mato Grosso do Sul e pedindo a revogação da proposta.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve unificar o entendimento futuro sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.

A Assembleia Legislativa passará por mudanças nesta semana.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite dessa terça-feira (27) o detalhamento das regras que se aplicam às eleições municipais de outubro.

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período.

Conhecido como "pistoleiro" no Bairro Aero Rancho, Marcos Vinicius de Oliveira Silva, 19 anos, foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por executar a tiros Rikelmy Lorran Figueiredo Toguiciole, 22 anos.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta sexta-feira (23) a análise do pedido de unificação nacional do vínculo de emprego entre motorista de aplicativo e a plataforma Uber, chamada de 'uberização'.