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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) disponibilizou uma Cartilha de Crimes para ajudar os votantes neste domingo (6) a identificar os crimes praticados durante o período.

Boca de urna, compra de votos e outras irregularidades eleitorais podem ser denunciadas ao Ministério Público.

Aplicativo que facilita a vida do eleitor no dia da votação, o e-Título pode ser baixado até este sábado (5), no máximo.

Elogiado - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou o governador Eduardo Riedel (PSDB) durante sabatina da Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira (4).

Após uma reunião em almoço com os representantes dos bancos, o ministro participou do anúncio, no centro financeiro da capital paulista.

Faltando menos de três meses para as eleições de vereadores de prefeitos, a Justiça Eleitoral divulgou para consulta pública o site do PJe (Processo Judicial Eletrônico), que mostra ações públicas em tramitação nas zonas eleitorais, no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Cerca de metade dos R$ 314 milhões que o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) identificou estarem "esquecidos" em contas judiciais referem-se a processos que tramitaram em Campo Grande.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório sobre o novo Código Eleitoral.

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres, em depoimento prestado em 22 de fevereiro à Polícia Federal (PF), em Brasília, afirmou que em nenhuma oportunidade no Palácio da Alvorada, após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022, tratou de golpe de Estado, nem mesmo da abolição do Estado Democrático de Direito, Garantia da Lei e da Ordem, Estado de Sítio, Estado de Defesa, intervenção militar ou algo do gênero.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020.