A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul recebeu, nesta terça-feira (15), o projeto de lei nº 222/2024, enviado pelo Poder Executivo, que propõe alterações nas legislações previdenciárias estaduais.
Ler matériaA senadora Tereza Cristina (PP) espera o fim do segundo turno das eleições municipais de 2024, na qual vestiu a camisa da prefeita de Campo Grande e candidata a reeleição, Adriane Lopes (PP), para se debruçar na relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que fixa mandatos de 8 anos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ler matériaA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou, para a próxima semana, a votação do PL (Projeto de Lei) nº 775/2022 que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras.
Ler matériaCom 34 votos favoráveis, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar nº 108/23, que concede aos estados competência para legislar sobre temas relacionados a armas de fogo.
Ler matériaA CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados manteve, por 39 votos a 25, a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco.
Ler matéria