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Governo prevê implantação de 216 escolas cívico-militares até 2022

Lista de espera do programa tem mais de 300 municípios, diz ministro

Por Valdemar Rocha em 25/11/2021 às 08:08:17
Wilson Dias/Agência Brasil

Wilson Dias/Agência Brasil

O governo federal informou nesta quarta-feira (24) que vai implantar 216 escolas cívico-militares em todo o país até o fim do ano que vem. O anúncio antecipa em um ano a meta do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Quando foi lan√ßado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Atualmente, de acordo com o Ministério da Educa√ß√£o (MEC), h√° 127 escolas adotando esse modelo em 26 estados. Elas atendem cerca de 83 mil famílias.

"Nós estamos, neste ano de 2021, antecipando a meta que seria alcan√ßada somente em 2023, e teremos 216 escolas cívico-militares até o final de 2022", afirmou o ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Pal√°cio do Planalto, para certifica√ß√£o de escolas cívico-militares que cumpriram o primeiro ciclo de implanta√ß√£o, de acordo com a metodologia estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Informa√ß√£o em Ci√™ncia e Tecnologia (Ibict) e pela Universidade de Brasília (Unb), conforme as diretrizes pedagógicas do programa. Essas escolas, que somam 46 no total, est√£o entre as que foram implantadas em 2020, e est√£o distribuídas em 20 estados.

O ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certifica√ß√£o do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, no Pal√°cio do Planalto
O ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro, participa de solenidade de certifica√ß√£o do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, no Pal√°cio do Planalto - Luis Fortes/MEC

Segundo Ribeiro, a demanda atual pela implanta√ß√£o desse modelo de escola j√° soma mais de 300 municípios, e n√£o ser√° possível atender a todos até o fim do ano que vem. "O sucesso desse programa é tamanho que, atualmente, nós temos mais de 300 municípios em fila de espera, querendo assumir esse modelo, e nós n√£o temos condi√ß√£o de atender a todos".

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas For√ßas Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de Educa√ß√£o continuam respons√°veis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis. Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das For√ßas Armadas, atuam como monitores na gest√£o educacional, estabelecendo normas de conviv√™ncia e aplicando medidas disciplinares.

Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 e mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e do médio, atender aos turnos matutino e/ou vespertino, ter alunos em situa√ß√£o de vulnerabilidade social e desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica (Ideb). Além disso, a ades√£o da escola deve ser precedida de aprova√ß√£o da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica. Em 2022, ser√£o abertos processos de ades√£o para 89 novas escolas.

Durante a cerimônia de certifica√ß√£o, o presidente Jair Bolsonaro defendeu esse modelo de gest√£o educacional. "O que nós queremos com as escolas cívico-militares? Mostrar para todos os pais que onde h√° hierarquia, disciplina, respeito, amor à p√°tria, dedica√ß√£o, a garotada tem como aprender e ser alguém l√° na frente", afirmou.

De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares do MEC, Gilson Passos, ainda n√£o h√° indicadores consolidados sobre a efic√°cia desse modelo, mas relatos de diretores de escolas mostram que as escolas cívico-militares j√° estariam produzindo resultados positivos. "É possível perceber o aumento pela procura de vagas nas escolas e que as quest√Ķes de abandono, evas√£o e viol√™ncia escolar j√° n√£o s√£o mais as principais preocupa√ß√Ķes dos diretores", afirmou em discurso.

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