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C√Ęmara aprova aux√≠lio G√°s Social para fam√≠lias de baixa renda

Texto ainda passar√° por an√°lise do Senado

Por Valdemar Rocha em 30/09/2021 às 10:19:55
Marcello Casal/Agência Brasil

Marcello Casal/Agência Brasil

A C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio G√°s Social a fim de subsidiar o pre√ßo do g√°s de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para an√°lise do Senado.

O texto estabelece que o Ministério da Cidadania ter√° 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionaliza√ß√£o do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas n√£o podem passar de 60 dias de intervalo. Pelo texto, o Poder Executivo ser√° autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transfer√™ncia de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio sal√°rio mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de presta√ß√£o continuada (BPC). Os créditos poder√£o ser concedidos por meio de cart√£o eletrônico ou outro meio previsto na regulamenta√ß√£o.

Segundo o projeto, a primeira fonte de recursos para assegurar a medida é a parcela dos royalties e de participa√ß√£o especial, decorrentes da explora√ß√£o de petróleo e g√°s natural que cabe à Uni√£o. De acordo com o relator, deputado Christiano Aureo (PP-RJ), o pre√ßo do g√°s tem sido impactado, entre outros fatores, pela desvaloriza√ß√£o do real frente ao dólar.

"O GLP, impactado pela forma√ß√£o de pre√ßos vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à varia√ß√£o do c√Ęmbio, atinge, em algumas pra√ßas o valor de até R$ 120, que é um valor insuport√°vel para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que comp√Ķem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza", argumentou.

Desastres

O parlamentar destacou ainda que tem sido noticiado frequentemente casos de tragédias com pessoas que utilizam meios como √°lcool e carv√£o em substitui√ß√£o ao g√°s para preparar refei√ß√Ķes. Levantamento realizado pela a Ag√™ncia Nacional de Petróleo (ANP) apontou que o pre√ßo médio do g√°s de cozinha, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70.

"O noticiário tem trazido toda semana desastres acontecidos no interior dos lares em função da utilização de meios para cozinhar que não são adequados nem seguros, como álcool, carvão e lenha, na maioria das comunidades e na zona rural", disse o deputado Christiano Aureo.

Edição: Aline Leal

Fonte: Agência Brasil

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