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Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro

Destaque s√£o as a√ß√Ķes desenvolvidas nos √ļltimos 100 dias

Por Valdemar Rocha em 21/06/2021 às 10:17:10
Isac Nóbrega/PR

Isac Nóbrega/PR

O governo federal divulgou, por meio da Casa Civil, um balan√ßo dos 900 dias de governo, com destaque para as a√ß√Ķes desenvolvidas nos √ļltimos 100 dias, em especial para as a√ß√Ķes de combate à pandemia, o que inclui o apoio dado à popula√ß√£o por meio do aux√≠lio emergencial.

De acordo com o balan√ßo, mais de 110 milh√Ķes de doses de vacinas contra a doen√ßa j√° foram enviadas a todos os estados, "o que coloca o pa√≠s em quarto lugar no ranking mundial de pa√≠ses que mais aplicam vacinas contra a covid-19". A expectativa reiterada pela pasta é de que "até o fim do ano, todos os brasileiros, que assim o desejarem, ser√£o vacinados".

Coube à Casa Civil coordenar reuni√Ķes de apoio a estados e munic√≠pios na log√≠stica de distribui√ß√£o de oxig√™nio medicinal para unidades de atendimento à sa√ļde, distribuindo em 2021, por meio do Plano Oxig√™nio Brasil, cerca de 500 mil metros c√ļbicos de oxig√™nio para estados e munic√≠pios. Foram autorizados mais de 24 mil leitos de UTIs e outros 3.900 de suporte ventilatório pulmonar. Além disso, acrescenta a Casa Civil, foram distribu√≠das 3,6 milh√Ķes de unidades de medicamentos de Intuba√ß√£o Orotraqueal (IOT) e foi zerada a tarifa de importa√ß√£o sobre itens essenciais ao combate à covid-19, lista que contém 628 itens, entre medicamentos e vacinas, além de equipamentos hospitalares e itens de higiene pessoal.

Ainda no √Ęmbito do combate à pandemia, "cerca de 34 mil militares atuaram, por meio dos Comandos Conjuntos, em parcerias com ministérios, estados e munic√≠pios no combate à covid-19".

 Viracopos 527 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer
Viracopos 527 mil doses da vacina Covid-19 da Pfizer - UPS/ALF VCP TV

"A participa√ß√£o das For√ßas Armadas no processo de imuniza√ß√£o da popula√ß√£o brasileira teve in√≠cio em janeiro deste ano, com o transporte de vacinas para locais de dif√≠cil acesso. As For√ßas Armadas também auxiliam na log√≠stica para vacina√ß√£o de ind√≠genas e de popula√ß√Ķes ribeirinhas", diz a nota da Casa Civil.

Repasses e economia

O pagamento do aux√≠lio emergencial beneficiou cerca de 39 milh√Ķes de fam√≠lias com um total de R$ 8,9 bilh√Ķes em repasses. A nota cita também n√ļmeros da Opera√ß√£o Acolhida que, ao longo de tr√™s anos, ajudou 53 mil refugiados e migrantes venezuelanos interiorizados, acolhidos em 699 munic√≠pios brasileiros.

O balan√ßo destaca também R$ 2,9 milh√Ķes em repasses feitos em mar√ßo pelo Ministério do Desenvolvimento Regional a cinco munic√≠pios atingidos por desastres naturais. "Desse total, R$ 2,8 milh√Ķes s√£o destinados a cidades que sofrem com inunda√ß√Ķes no Acre e no Amazonas", informa a Casa Civil.

Auxílio emergencial 2021
Auxílio emergencial 2021 - Marcello Casal jr/Agência Brasil

Na √°rea econômica, a Casa Civil destaca que, no dia 17 de mar√ßo, a C√Ęmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.476/2020, que institui a Nova Lei do G√°s. "As novas medidas focam principalmente no quesito concorr√™ncia. A partir dela, ser√° retomada a competitividade da ind√ļstria nacional nos seus diversos segmentos, como celulose, fertilizantes, petroqu√≠mica, siderurgia, vidro e cer√Ęmica".

Importa√ß√Ķes e infraestrutura

A casa Civil cita também a redu√ß√£o de 10% da al√≠quota do Imposto de Importa√ß√£o de Bens de Capital e de Inform√°tica e Telecomunica√ß√Ķes, medida que foi aprovada em reuni√£o do Comit√™-Executivo de Gest√£o (Gecex), da C√Ęmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia. A expectativa do governo é baratear a importa√ß√£o de m√°quinas e equipamentos utilizados no setor produtivo, além de diminuir o pre√ßo de celulares e computadores importados.

Outro ponto destacado no balan√ßo divulgado pela Casa Civil foi a san√ß√£o do novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), ocorrida no in√≠cio de junho com o objetivo de oferecer linha de crédito com taxa de juros anual m√°xima igual à taxa do Sistema Especial de Liquida√ß√£o e de Custódia (Selic), acrescida de até 6% sobre o valor concedido. "Foram firmados mais de 500 mil acordos pelo Programa Emergencial de Manuten√ß√£o do Emprego e da Renda (BEm). Isso representa emprego garantido pelo mesmo tempo que vigorar o contrato de suspens√£o ou redu√ß√£o salarial", diz a nota.

Na √°rea de infraestrutura, a Casa Civil destacou a inaugura√ß√£o de pontes na Regi√£o Norte, em especial a sobre o Rio Parna√≠ba, ligando a regi√£o sul do Piau√≠ ao Maranh√£o. Cita também os leil√Ķes dos terminais portu√°rios que firmaram mais de R$ 610 milh√Ķes em investimentos e a concess√£o de 22 aeroportos brasileiros, o que, segundo a pasta, garante R$ 6,1 bilh√Ķes em investimentos e uma arrecada√ß√£o de R$ 3,3 bilh√Ķes em outorgas.

Ponte do rio Parna√≠ba vai beneficiar agronegócio e popula√ß√£o do Maranh√£o e do Piau√≠
Ponte do rio Parna√≠ba vai beneficiar agronegócio e popula√ß√£o do Maranh√£o e do Piau√≠ - Ricardo Botelho/Minfra

Wi-Fi Brasil e turismo

Criado com o objetivo de levar conectividade em alta velocidade a todas localidades do pa√≠s, o programa Wi-Fi Brasil contabiliza, desde janeiro de 2019, 13.671 localidades beneficiadas, "sendo mais de 80% das conex√Ķes instaladas nas regi√Ķes Norte e Nordeste".

Nos √ļltimos 100 dias, 159 obras tur√≠sticas foram conclu√≠das em todo o pa√≠s, com o investimento de aproximadamente R$ 110 milh√Ķes. "Foi facilitado o acesso a crédito e adiamento de pagamentos para empresas do setor com dificuldades financeiras por conta do novo coronav√≠rus. Houve aumento do limite para os financiamentos de obras civis para implanta√ß√£o, amplia√ß√£o, moderniza√ß√£o e reforma de empreendimentos tur√≠sticos", diz a nota.

Operação Verde Brasil 2

A Casa Civil cita também a Opera√ß√£o Verde Brasil 2, que ocorreu no per√≠odo de 11 de maio de 2020 a 30 de abril de 2021, com o objetivo de promover a√ß√Ķes preventivas e repressivas contra delitos ambientais.

De acordo com a pasta, "foram 354 dias de atua√ß√£o ininterrupta de combate a il√≠citos ambientais e a focos de inc√™ndio na Amazônia Legal".

Operação Verde Brasil 2: Forças Armadas não param e apreendem comboios com madeira em plena noite de Natal
Operação Verde Brasil 2: Forças Armadas não param e apreendem comboios com madeira em plena noite de Natal - Divulgação/Forças Armadas

OCDE

Sobre a participa√ß√£o do Brasil na reuni√£o da Organiza√ß√£o para a Coopera√ß√£o e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) em mar√ßo, a Casa Civil informa que, durante o encontro, foi abordado o papel do Centro de Governo no gerenciamento de riscos para uma recupera√ß√£o consistente no cen√°rio pós-Covid-19.

Uma outra reuni√£o, esta promovida pela Confedera√ß√£o Nacional da Ind√ļstria (CNI) em parceria com o Conselho dos Estados Unidos para Negócios Internacionais, com a participa√ß√£o de equipes de v√°rios ministérios, o tema abordado foi o comércio digital, incluindo os instrumentos da OCDE e a coopera√ß√£o entre os EUA e o Brasil em matéria de intelig√™ncia artificial e livre fluxo de dados.

Em abril, o Governo Federal lan√ßou o Projeto de Avalia√ß√£o Concorrencial, para avaliar a concorr√™ncia nos setores de portos e avia√ß√£o civil. Esse trabalho ser√° avaliado pela OCDE, com base no Guia para Avalia√ß√£o de Concorr√™ncia, partindo da premissa de que "a ampla concorr√™ncia melhora o desempenho econômico, criando oportunidades de negócios para os cidad√£os e reduz o custo de bens e servi√ßos".

Edição: Fernando Fraga

Fonte: Agência Brasil

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