Preço do gás de cozinha vai subir em 21 estados brasileiros a partir de maio, aumento deve chegar a 84% em alguns estados.

A partir de 1º de maio, o preço médio do gás de botijão no Brasil vai subir 14,9%, segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor. O aumento ocorre porque o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) sobre o produto passará a ser cobrado por uma alíquota única, válida para todo o país. A mudança foi determinada pela Lei Complementar 192, aprovada em 2022, que prevê a unificação das alíquotas de ICMS cobradas sobre gás, diesel e biodiesel pelos estados.

Atualmente, o valor médio do ICMS cobrado sobre o gás de botijão é de R$ 14,23. Com o novo sistema, ele sobe para R$ 16,34, o que provocará aumento do preço do gás em 21 das 27 unidades da federação. O maior aumento ocorrerá em Mato Grosso do Sul, de 84,5%.

Porém, três estados terão redução no preço: Santa Catarina (-21,2%), Minas Gerais (-18,7%) e Rio Grande do Norte (-1,4%). No Rio de Janeiro, a alta será de 49,8%, enquanto em São Paulo, de 28,5%. Não deverá haver alteração do preço do gás em Acre, Ceará e Espírito Santo.

Na prática, a alíquota do ICMS deixará de ser cobrada com base em um percentual definido pelos estados, passando para um valor fixo em reais por quantidade. No caso do gás, por quilo; do diesel e do biodiesel, por litro. Esses valores serão revisados a cada seis meses.

O Sindigás alerta que além do aumento de preço ao consumidor, pode haver risco ao abastecimento por questões e requisitos técnicos e regulatórios ainda estarem pendentes nos estados. Neste mês, a Petrobras anunciou que a partir de 1º de maio, o preço de venda do gás natural será reduzido em 8,1% por metro cúbico, na comparação com o valor praticado entre fevereiro e abril, refletindo queda no preço do petróleo e apreciação do real frente ao dólar.

No ano, o valor do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%. A unificação das alíquotas de ICMS é vista como uma medida para tentar reduzir as distorções na tributação dos combustíveis pelo país, mas ainda enfrenta resistência de alguns estados que perderão arrecadação.