Apenas sete estados posicionam política contra racismo no 1º escalão

Cleusa Silva - Entenda o papel do Estado no combate ao racismo no Brasil - Foto:Cleusa Silva/Arquivo Pessoal

"Você cria uma determinada coordenadoria, ou algo que não tem caneta, nem poder de decisão, para dizer que está fazendo alguma coisa no combate ao racismo e na verdade não está", afirmou. O termo "para inglês ver" se popularizou no Brasil durante o Império porque o governo tomava medidas para inibir o tráfico de escravizados, mas que não tinha efetividade.

A especialista em políticas públicas para igualdade racial Carmela Zigoto, que é assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), ponderou que as estruturas dos estados e municípios para o combate ao racismo variam muito e, por isso, seria preciso entender como cada órgão funciona e se eles têm orçamento. De toda forma, ela acredita que a pouca presença no primeiro escalão "é simbólica de como o Brasil ainda trata a questão do enfrentamento ao racismo".

"Se a política pública está em um escalão mais elevado, há mais poder para o gestor pautar e intervir. O combate ao racismo deve estar em instâncias com poder porque o racismo opera com muita força na institucionalidade. O racismo institucional existe nos órgãos de gestão e no oferecimento do serviço para população que, muitas vezes, é discriminada no posto de saúde, na assistência social. Por isso, tem que ter formação dos servidores para que essa discriminação não aconteça", explicou.

Municípios

Em relação aos municípios, um levantamento do Ministério da Igualdade Racial (MIR) mostrou que apenas 18% das cidades brasileiros têm algum órgão que promove política de igualdade racial. Dos 5.568 municípios do país, 1.044 contam com alguma estrutura institucionalizada para o combater o racismo. A maioria desses municípios estão nos estados de Minas Gerais (148), Bahia (118), São Paulo (97) e Rio Grande do Sul (79).

O número de municípios está inscrito no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) é bem menor. Apenas 195 cidades estão nesse sistema, representando 3,5% dos municípios brasileiras. Por outro lado, todas as 27 unidades da federação estão no Sinapir.

Criado em 2010, o Sinapir é a estrutura de gestão responsável por interligar todos os entes federados na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo. A adesão é voluntária e têm como objetivos fortalecer as políticas contra o racismo, ampliando sua efetividade e alcance na sociedade.