Lula: indicações ao STF e à PRG dependem de circunstâncias políticas

Presidente Lula em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto - Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Substituições

O novo ministro do STF assumirá a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2011.

Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula já afirmou que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

Além do STF, Lula tem pela frente a escolha do novo nome para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.

Já no Banco Central, Lula indicará os substitutos da diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado, e do diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura. Pela legislação que concedeu autonomia ao BC (Lei Complementar nº 179/2021), eles concluem os mandatos em 21 de dezembro deste ano.

No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que acertou com Lula os novos nomes para o BC e, inclusive, já informou as indicações ao presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O governo quer que o Senado aprove os dois nomes até a terceira semana de dezembro, antes do fim do ano legislativo, para que os novos diretores possam tomar posse em janeiro. Os indicados também passam por sabatina na CCJ e devem ser aprovados pelo colegiado e pelo plenário da Casa.

A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez.

Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.