A manifestação acontece após recente sanção da Lei 14.648/23, que permite que profissionais de saúde prescrevam a terapia de forma complementar. Para o conselho, a análise de inúmeros trabalhos demostra que, até o momento, a ozonioterapia não tem eficácia comprovada na abordagem de doenças crônicas ou reversíveis e oferece riscos ao paciente.
"O CBO entende que o uso amplo dessa abordagem pode potencializar problemas de saúde", destacou a nota. Na avaliação da entidade, os médicos podem utilizar a ozonioterapia apenas como terapia experimental, dentro de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e seus respectivos comitês.O conselho ressalta que, além de não oferecer resultados positivos, a ozonioterapia pode trazer prejuízos ao afastar o doente de outras terapias de efeito comprovado. Entre os fatores que citados está a falta de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso clínico da ozonioterapia.
"A Anvisa tem reiterado que há indícios positivos dessa prática apenas em tratamentos estéticos, como limpeza de pele, e odontológicos, como a reversão de cáries e infecções", citou o CBO. "O ozônio é um gás tóxico e corrosivo, que tem ação bactericida. É usado para a assepsia de ambientes, como um desinfetante, e para purificar a água."
Polêmica
"O CBO acompanhou as discussões no Congresso Nacional, apresentando preocupação com a inexistência de estudos científicos comprovando a eficiência dessa terapia na abordagem de doenças crônicas ou reversíveis e também com a disseminação de informações falsas induzindo o seu uso por pacientes de alta complexidade", concluiu a nota.
Outras entidades médicas externaram posição semelhante ao uso clínico da ozonioterapia, como é o caso da Associação Médica Brasileira (AMB), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Agência Brasil