Câmara aprova aumento do perímetro urbano no Maria Aparecida Pedrossian

Durante a penúltima sessão do ano, vereadores autorizaram a ampliação do perímetro urbano no bairro Maria Aparecida Pedrossian, em Campo Grande. A expansão (Outorga Onerosa) estava prevista no projeto nº 11.500 e foi aprovada com 23 votos favoráveis e 2 contrários, sendo um deles o da vereadora Luiza Ribeiro (PT). A decisão faz parte dos 10 projetos analisados em regime de urgência pela Casa nesta segunda-feira (17). A Outorga Onerosa de Alteração do Uso do Solo na Zona de Expansão Urbana é um pagamento feito à prefeitura quando há o interesse de ampliar o perímetro urbano. A PL prevê R$ 794 mil e o recurso é para construção de loteamento habitacional que ficará na zona rural caso projeto não seja aceito. O terreno está localizado na parte de trás do bairro e contempla 193 lotes. O vereador Beto Alevar (PP) e líder da prefeita na Câmara Municipal disse que a parte ampliada é pequena e que precisava regularizar para dar início ao empreendimento. "Essa da Outorga Onerosa ficou uma parte ali, de um loteamento, ficou uma parte pequena ali e que está regularizando isso, porque inviabilizaria totalmente o projeto deles, então era uma parte pequena, apenas uma partezinha e só isso". No documento, a prefeitura explica que a Outorga busca garantir justa distribuição dos ônus e benefícios da urbanização do território de expansão e recuperação para conectividade e valorização imobiliária. O texto pontua que para aprovação da expansão deve ser analisada com as diretrizes: demarcação do perímetro, delimitação dos trechos com restrições e que demandem controle especial em função de ameaça de desastres naturais, definição de diretrizes específicas sobre as áreas utilizadas, sistema viário no local, entre outros pontos. Antes de ir para sessão, o projeto foi discutido na sede da Planurb (Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano) no dia 24 de outubro. Na ocasião para ver os impactos de vizinhança. A reunião contou com 50 pessoas, quatro delas conselheiros municipais. No dia 4 de dezembro a Prefeita Adriane Lopes (PP) autorizou o projeto. A vereadora Luiza Ribeiro explicou que foi contra devido a não querer abrir mão do perímetro urbano da cidade. "Campo Grande é uma das cidades mais caras que existe porque nós temos vazios urbanos importantes, inclusive naquela região, 47% da área da região não está adensada. A gente tem um vazio importante". Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais .