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Geral

contingenciamento

Contingenciamento poderá ser menor se receitas continuarem a subir

Publicado em 21/02/2024

Previsto para ser anunciado apenas no fim de março, o contingenciamento (corte temporário de gastos) no Orçamento de 2024 poderá ficar menor que o esperado caso a receita continue a surpreender, disse hoje (21) a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

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apreensão de menores

Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes

Publicado em 21/02/2024

O governo do estado do Rio de Janeiro e a prefeitura da capital fluminense entraram em acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública estadual nesta quarta-feira (21), para que não haja mais apreensão e condução de adolescentes para a delegacia.

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Situação de Emergência

Cidades do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida

Publicado em 21/02/2024

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no município de Arroio do Meio em razão das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos em novembro, dezembro e janeiro dessa temporada de chuvas, no estado do Rio Grande do Sul.

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