O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (27) que o Brasil tem potencial para se tornar o país mais competitivo do planeta na produção de energia limpa e sustentável ao longo das próximas décadas.
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Após meses de trabalho, três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados terminaram sem votação do relatório final ou indiciamento de responsáveis.
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O mercado fonográfico brasileiro registrou faturamento de R$ 1,2 bilhão no primeiro semestre de 2023, considerando somente receitas nos formatos digital e físico.
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A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Cinco organizações da sociedade civil divulgaram, nesta terça-feira (26), nota pública na qual manifestam preocupação com teses jurídicas apresentadas no julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF).
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