O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que "dificilmente" o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024.
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O pai do atirador da escola de Sapopemba, na zona leste da capital paulista, foi indiciado com base nos artigos 12 e 13 do Estatuto do Desarmamento, que tratam de posse irregular de armas e falta de cautela no armazenamento para impedir acesso por menores de 18 anos.
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O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento jurídico para adoção do regime aberto e substituição da prisão por penas alternativas, como padrão para julgamentos de tráfico privilegiado.
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Uma autoridade do Hamas vinculou a libertação dos reféns mantidos em Gaza a um cessar-fogo na guerra aérea de Israel contra o grupo militante que controla o enclave (termo da geografia, que se refere a um território totalmente cercado por outro, com características políticas, sociais e culturais distintas).
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O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também conhecido como mercado de bets.
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O Ministério Público Federal (MPF) e as defensorias públicas do Rio de Janeiro (DPRJ) e da União (DPU) pedirão à Justiça Federal indenização de R$ 100 milhões a serem pagos pela União em caráter de danos morais coletivos.
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