O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país".
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O projeto de reforma do Armazém das Docas Dom Pedro II, construído em 1871, na zona portuária do Rio de Janeiro, deverá ser concluído até o fim do ano que vem, segundo previsão do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass.
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Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado.
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal.
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Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI.
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Até sábado (25), o estado de São Paulo está em alerta para fortes chuvas, conforme classificação da Defesa Civil estadual.
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