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Geral

Reforma Tributária

Rio aumenta ICMS para 20% a partir de 2024; indústrias criticam

Publicado em 22/12/2023

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aumentou de 18% para 20%, conforme a Lei 10.

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Organizações

Organizações que atuam em periferias terão apoio para se formalizar

Publicado em 21/12/2023

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou nesta quinta-feira (21), em Brasília, uma iniciativa para facilitar a obtenção de qualificação como Organização da Sociedade Civil por organizações periféricas de promoção e defesa dos direitos humanos e da cidadania informais ou precariamente formalizadas.

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