TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficialmente convocou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), quatro juízes da comarca de Campo Grande para atuar nos órgãos julgadores do tribunal.
Ler matéria
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) passou a ter uma direção administrativa provisória, conforme decisão do ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), tomada nesta sexta-feira (25).
Ler matéria
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul conseguiu reverter na Justiça os efeitos de uma liminar que havia devolvido ao vereador Tiago Vargas (PP) o direito de reassumir o cargo de agente de polícia judiciária na Policial Civil.
Ler matéria
A Justiça em Campo Grande converteu o pedido de prisão preventiva de Flávio Correa Jamil Georges em medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar e pagamento de R$ 564,8 mil em multa.
Ler matéria
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mantiveram sentença que condena a mineradora MCR (mineração Corumbaense Reunida) a pagar indenização de R$ 1,1 milhão por danos ocorridos há cerca de duas décadas em córrego causado pela abertura de poços para fornecimento de água à atividade extrativista.
Ler matéria
O deputado estadual Carlos Alberto Davi dos Santos apresentou esta manhã pedido para que seja debatido o impeachment de três conselheiros do Tribunal de Contas que estão afastados da Corte de Contas desde o final de 2022 e são alvo de investigação conduzida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ler matéria
