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O STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu o acompanhamento do inquérito da Polícia Federal sobre o comércio de sentenças do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Mulher identificada como Hilda Barroso, de 79 anos de idade, foi encontrada morta na manhã desta sexta-feira (18) em Dourados, a 251 km de Campo Grande.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite dessa quinta-feira (14), para absolver - pela primeira vez - um dos réus denunciados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, que está em visita oficial ao Brasil.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo.

Quando as luzes do estúdio anunciarem o "ao vivo", uma história de quase quatro décadas vai ser acionada.

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luís Roberto Barroso trouxe neste fim de semana reflexão sobre o custo, muitas vezes questionado pelas altas cifras, do Poder Judiciário.