Resultado da Busca

O Congresso realiza nesta quinta-feira a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Anistia, que livra os partidos políticos de multas eleitorais.

O Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (15), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que perdoa os débitos dos partidos que descumpriram a aplicação mínima de recursos em candidaturas de pretos e pardos nas eleições passadas e que também permite a renegociação de dívidas tributárias das legendas.

Foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado, a sanção, pelo governador Eduardo Riedel, do Refis de dívidas com o fisco estadual que vai permitir descontos de até 80% em multas e ainda parcelamento que pode chegar a 60 meses.

A Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana) de Campo Grande adotou uma medida inovadora para acelerar a emissão de cartas de Habite-se na capital sul-mato-grossense.

O Senado não deve acelerar o processo de tramitação do tratado que dá anistia aos partidos políticos que descumpriram cotas e permite o refinanciamento de outras multas.

Os vereadores de Campo Grande aprovaram esta manhã, em primeira votação, projeto de lei que permitirá às pessoas ingressar em shows e eventos levando embalagem com água para consumo.

A violação aos direitos de indígenas de Mato Grosso do Sul, durante a ditadura militar no Brasil, chega na próxima terça-feira (dia 2) à Comissão de Anistia.

A participação de ex-agentes de segurança pública e agentes públicos no assassinato da vereadora Marielle Franco é alarmante, e as prisões deste domingo (24), apesar de representarem um avanço, ainda não significam justiça.

Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para realizar ato em defesa da democracia, do direito à memória e justiça e contra o golpismo.

"A absolvição foi repugnante".