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O contraventor Rogério Andrade, de 61 anos, será mesmo transferido para o presídio federal de Campo Grande.

O STF (Supremo Tribunal Federal) fará a primeira reunião de conciliação, que discutirá o marco temporal para demarcação de terras indígenas, nesta segunda-feira (5).

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (27), arquivar um inquérito que tramitava na Corte contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG).

Anunciado nesta quinta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Flávio Dino, que vai para o Supremo, Ricardo Lewandowski só tomará posse em fevereiro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que as decisões monocráticas (individuais) são um "imperativo da realidade" para que a Corte tenha um funcionamento regular.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, morreu neste domingo (2) de insuficiência respiratória, no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, onde estava internado há mais de uma semana.