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A quinta audiência de conciliação sobre as ações que discutem a constitucionalidade da lei do Marco Temporal (14.

Com quatro deputados federais contrários e três parlamentares favoráveis, o placar parcial indica que a bancada sul-mato-grossense da Câmara dos Deputados é contra o Projeto de Lei nº 1.

Movimentos sociais, estudantes, sindicalistas e ativistas ocuparam as ruas de várias cidades do país neste sábado (23) para realizar ato em defesa da democracia, do direito à memória e justiça e contra o golpismo.

A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher.

A Avenida Paulista tornou-se roxa e verde nesta sexta-feira (8), com a manifestação de movimentos sociais pelo Dia Internacional da Mulher.

"Juntas somos gigantes".

Nesta quarta-feira (28), o MPI (Ministério do Povos Indígenas) emitiu um ofício, assinado pelo seu Secretário-Executivo, Eloy Terena, declarando que não irá apoiar a construção de uma prisão indígena em Mato Grosso do Sul e pedindo a revogação da proposta.

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas.

Organizações da sociedade civil criticaram a possibilidade de encerramento do programa de câmeras corporais usadas nas fardas de policiais militares em São Paulo.

O Boletim da Litigância Climática no Brasil 2023, elaborado com base nos dados da Plataforma de Litigância Climática do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), aponta que o Brasil viu evoluir o número de ações judiciais climáticas de 14, em 2018, para 70, este ano, até setembro.