Resultado da Busca

Cerca de 400 indígenas realizaram, nesta quarta-feira (30), em Brasília, protesto e bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados.

Uma representação feita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coloca em dúvida a atuação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho e Mato Groso do Sul (TRT24), o desembargador João Marcelo Balsanelli, em ação que afastou o juiz do Trabalho Márcio Alexandre da Silva, titular da 2º Vara do Trabalho de Dourados.

O julgamento de Estevão Petrallás no órgão pleno do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul) será de "2ª instância".

O presidente do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), Patrick Hernands, marcou para terça-feira (11) a partir das 18h o julgamento no órgão pleno de Estevão Petrallás.

O TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral) incluiu na pauta da sessão do dia 4, próxima terça-feira, ação que pode resultar em condenação e inelegibilidade do prefeito de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, e duas pessoas que atuaram na campanha em 2020, quando foi reeleito.

Pantanal voltou a ser tema de discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (29).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 20 de março o julgamento do processo que vai decidir se o ex-jogador de futebol Robinho vai cumprir no Brasil a condenação por estupro definida pela Justiça da Itália.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo.

O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas.