O STF (Supremo Tribunal Federal), por meio do ministro Luiz Fux, anunciou audiência pública no âmbito da análise de um novo marco regulatório para as apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como "bets".
Ler matériaO presidente do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), Patrick Hernands, marcou para terça-feira (11) a partir das 18h o julgamento no órgão pleno de Estevão Petrallás.
Ler matériaCom 34 votos favoráveis, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar nº 108/23, que concede aos estados competência para legislar sobre temas relacionados a armas de fogo.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.
Ler matériaUm plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Ler matériaO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.
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