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O governo federal anunciou a revisão de 14 contratos de concessões de rodovias de todo país, nesta quinta-feira (21).

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o texto-base do projeto que regulamenta o pagamento das emendas parlamentares, incluindo as chamadas "emendas Pix", que totalizam R$ 8 bilhões em 2024.

Com tramitação demorada e muitas envolvendo valores pequenos, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou critérios para extinguir ações de execução fiscal, aquelas que são movidas pelo poder público para receber valores de tributos e multas.

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (5), o PLP (Projeto de Lei Complementar) de nº 175/24, que estabelece novas normas para a transparência, execução e controle das emendas parlamentares.

O investimento de R$ 30 milhões, enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a Mato Grosso do Sul, será aplicado nos próximos dois anos, segundo a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública).

O governador, Eduardo Riedel (PSDB), enviou hoje (5) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que propõe alterações e acréscimos à lei estadual 4.

Cerca de 400 indígenas realizaram, nesta quarta-feira (30), em Brasília, protesto e bloqueios em rodovias de pelo menos cinco estados.

A Prefeitura abriu nesta terça-feira (22) credenciamento para empresas prestarem serviço de castração de gatos e cães.

O desaparecimento de crianças no Brasil é um assunto que parece um tabu.

Para prevenir fraudes ao Banco Central, o Pix terá novas regras a partir do dia 1º de novembro.