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Foi publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (18), a portaria que estabelece o calendário das jornadas da Carreta da Justiça para o ano de 2025.

Mutirão "Meu Pai Tem Nome", promovido pela Defensoria Pública Estadual, vai auxiliar casos de reconhecimento a paternidade neste sábado (17), das 8 às 12h.

Antônio era um bebê de 11 meses quando chegou à família até então formada pelo dentista Estevom Molica e o empresário Adriano de Oliveira, em Campo Grande.

Com o objetivo de oferecer acesso facilitado aos serviços considerados essenciais, a Carreta da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul atenderá a população de Ladário, município situado a 428 quilômetros de Campo Grande, a partir de segunda-feira (3).

ALERTA: Importa sim o contato inicial do eleitor com o candidato.

Com o objetivo de oferecer acesso facilitado aos serviços considerados essenciais, a Carreta da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul atenderá a população de Santa Rita do Pardo, município situado a 245 quilômetros de Campo Grande, a partir da quinta-feira (9).

Dados do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios mostram que as trabalhadoras mulheres ganham 19,4% a menos que os trabalhadores homens no Brasil.

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o direito à licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva.