A senadora Tereza Cristina (PP) espera o fim do segundo turno das eleições municipais de 2024, na qual vestiu a camisa da prefeita de Campo Grande e candidata a reeleição, Adriane Lopes (PP), para se debruçar na relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que fixa mandatos de 8 anos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ler matériaA Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou, para a próxima semana, a votação do PL (Projeto de Lei) nº 775/2022 que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras.
Ler matériaO relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República.
Ler matériaAo discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou as pautas que serão prioridade nas duas casas legislativas neste ano, entre as quais, destacam-se a regulação do uso de inteligência artificial, a reforma das regras eleitorais e a limitação de decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaO plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ler matériaRespondendo a perguntas de senadores de oposição, na tarde desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para assumir vaga de magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF), opinou sobre temas como o estabelecimento de mandatos para integrantes da Suprema Corte e a regulação de redes sociais.
Ler matériaEm sua fala inicial de dez minutos na sabatina do Senado desta quarta-feira (13), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou que é comum políticos irem para supremas cortes, mas ponderou que as atividades do juiz e do político são de natureza diferente.
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições.
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