A senadora Tereza Cristina (PP) espera o fim do segundo turno das eleições municipais de 2024, na qual vestiu a camisa da prefeita de Campo Grande e candidata a reeleição, Adriane Lopes (PP), para se debruçar na relatoria da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que fixa mandatos de 8 anos para os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Ler matériaO governador Eduardo Riedel (PSDB) está em Brasília nesta quinta-feira (19), para discutir soluções para dois problemas emergenciais que atingem o Estado com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.
Ler matériaA Prefeitura de Campo Grande deverá pagar o abono de férias dos auditores fiscais, de 30%, com adicionais das carreiras sem cortes efetuados com base no teto constitucional, que, no caso do Município, é a remuneração da prefeita.
Ler matériaO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), caso tenham contribuído ao menos uma vez para a Previdência Social.
Ler matériaO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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