O presidente do TJD-MS (Tribunal de Justiça Desportiva de Mato Grosso do Sul), Patrick Hernands, marcou para terça-feira (11) a partir das 18h o julgamento no órgão pleno de Estevão Petrallás.
Ler matériaCom 34 votos favoráveis, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (24), o Projeto de Lei Complementar nº 108/23, que concede aos estados competência para legislar sobre temas relacionados a armas de fogo.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (26), da cerimônia de regulamentação do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais.
Ler matériaUm plano de ação para orientar a fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) foi aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Ler matériaO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a eleição municipal de outubro, com destaque para a resolução sobre propaganda eleitoral, que deve disciplinar o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas campanhas.
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