Nesta semana, a Câmara Municipal de Caarapó, localizada a 273 quilômetros de Campo Grande, aprovou e o prefeito André Luís Nezzi (PSDB) sancionou a lei que estabelece novos subsídios para os vereadores que vão cumprir mandato de 2025 a 2028.
Ler matériaO TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), sob a relatoria do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo, emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas do governo estadual relativas ao exercício financeiro de 2023.
Ler matériaMesmo após a Justiça negar o aumento salarial, os nove vereadores de Angélica, localizada a 275 km da Capital, continuaram a receber os valores baseados nos decretos declarados nulos ao longo de todo o ano de 2023.
Ler matériaO Ministério da Fazenda enviará nesta terça-feira (19) à Casa Civil o projeto de lei que simplifica a cobrança de impostos sobre aplicações financeiras, disse nesta segunda-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Ler matériaPesquisa feita em 24 países pela Food Law and Policy Clinic (FLPC), da Harvard Law School, mais antiga universidade de direito dos Estados Unidos, e a The Global FoodBanking Network (GFN), traz algumas recomendações sobre como os legisladores podem ajudar a reduzir o desperdício de alimentos e a insegurança alimentar no Brasil.
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